Nezildo Vale

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Parceria entre Governo Federal e Prefeitura beneficia Conselhos Tutelares com Kit´s


O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos) entregaram nesta segunda-feira (17) equipagens para os sete Conselhos Tutelares da capital. O material doado aos conselhos tem custo individual de R$ 380 mil, adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União, composto por um veículo, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, uma geladeira e um bebedouro.

 O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e a ministra Maria do Rosário Nunes (Direitos Humanos) entregaram nesta segunda-feira (17) equipagens para os sete Conselhos Tutelares da capital. O material doado aos conselhos tem custo individual de R$ 380 mil, adquiridos com recursos do Orçamento Geral da União, composto por um veículo, cinco computadores desktop, uma impressora multifuncional, uma geladeira e um bebedouro.


A solenidade de entrega das equipagens foi realizada em frente ao Palácio de La Ravardière, com a presença da ministra Maria do Rosário; do prefeito Edivaldo Júnior; da secretária da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande; dos deputados Domingos Dutra (federal), Bira do Pindaré (estadual), ambos do PT; dos presidentes dos Conselhos Tutelares de São Luís, conselheiros, integrantes da equipe de governo, vereadores e convidados.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior ressaltou o apoio aos Conselhos dentro da política 

 prioritária do governo municipal iniciado em janeiro deste ano. 
Edivaldo Holanda Júnior lembrou que ao receber a Prefeitura absolutamente desorganizada deu atenção especial à Secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), onde todos os instrumentos sociais estavam sem receber o pagamento de alugueis. Através do diálogo entre Prefeitura, Ministério Público e conselheiros foi superado o impasse da ampliação dos mandatos dos conselheiros. O assunto foi discutido pela Câmara Municipal e Assembleia Legislativa do Maranhão.
Segundo a ministra, está em curso uma política de valorização dos conselhos que prevê o fortalecimento dos mesmos com a entrega de 500 equipagens até o início de agosto deste ano. A prioridade é para as capitais e cidades onde se concentram o maior número de denúncias de violência através do Disque 100. A contrapartida para os conselhos é a participação em cursos da escola de conselho, qualificando as atribuições, e integração ao Sistema de Informações. A intenção é traçar um mapa real das necessidades da infância, a partir do atendimento a violência e soluções encontradas pelos conselhos.
Para o presidente do Conselho Tutelar da Vila Luizão, Valmir Privado, a doação dos equipamentos celebra uma parceria ao mesmo tempo coloca em pauta a luta dos conselhos tutelares como instrumento de garantia de direitos da criança e do adolescente. "Esses equipamentos vêm em um bom momento. É preciso que todos os entes tenham olhos voltados para essa política", avaliou Valmir Privado

O material dos kits para os sete Conselhos Tutelares de São Luís foi obtido pela Prefeitura a partir da habilitação no Sistema de Distribuição de kits da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República. 

video

Entrevista com a Conselheira Rose Araújo CT Area Itaqui Bacanga São Luis-MA

quarta-feira, 12 de junho de 2013

12 DE JUNHO " DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL


Cerca de 10,5 milhões de crianças em todo o mundo, a maioria das quais são menores de idade, trabalham como trabalhadores domésticos em casas de outras pessoas, em alguns casos em condições perigosas e análogas à escravidão, de acordo com um novo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgado hoje (11).
Destas crianças trabalhadoras, 6,5 milhões têm entre cinco e 15 anos. Mais de 71 por cento são meninas. Segundo os dados mais recentes citados no novo relatório da OIT –Erradicar o trabalho infantil no trabalho doméstico -, estas crianças trabalham em casas de terceiros ou de um empregador, realizando tarefas como limpeza, passar roupa, cozinhar, jardinagem, coleta de água, cuidados de outras crianças ou de idosos.
Vulneráveis à violência física, psicológica ou sexual, e expostas a condições de trabalho abusivas, frequentemente estão isoladas de suas famílias, escondidas das vistas do público e chegam a ser muito dependentes de seus empregadores. Muitas correm o risco de serem exploradas sexualmente para fins comerciais.
“A situação de muitas crianças trabalhadoras domésticas não somente constitui uma grave violação dos direitos das crianças mas continua sendo um obstáculo para o alcance de muitos objetivos nacionais e internacionais de desenvolvimento”, disse Constante Thomas, Diretora do Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC, pela sigla em inglês), da OIT.
O relatório, publicado por ocasião do Dia Mundial contra o trabalho infantil, lança um apelo para uma ação conjunta em nível nacional e internacional com o objetivo de eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico.
“Necessitamos um marco jurídico para identificar claramente, prevenir e eliminar o trabalho infantil no trabalho doméstico e para oferecer condições de trabalho decente aos adolescentes quando tenham idade legal para trabalhar”, assinalou Constance Thomas.
Estima-se que um adicional de 5 milhões de crianças, que estão acima da idade mínima legal de trabalho em seus países, estão envolvidas em trabalho doméstico remunerado ou não.
Escondidos das vistas do público
Em muitos países, o trabalho doméstico não é reconhecido como uma forma de trabalho infantil devido à relação turva que une as crianças à família que as emprega, sustenta o relatório. A criança “trabalha mas não é considerada um trabalhador e ainda que viva em um ambiente familiar, ele ou ela não recebe o tratamento de um membro da família”.
Esta “carência de cuidado” familiar e jurídico encobre um “acordo de exploração”, que frequentemente está caracterizado por longas horas de trabalho, ausência de liberdade pessoal e, em alguns casos, condições de trabalho perigosas. A natureza clandestina de sua situação torna difícil sua proteção.
O relatório insiste em que é necessário melhorar a pesquisa de dados e das ferramentas estatísticas para que a verdadeira extensão do problema possa ser verificada. Também pede aos governos para que ratifiquem e implementem a Convenção número 138 da OIT sobre a idade mínima de admissão ao emprego e a Convenção 182, que trata das piores formas de trabalho infantil.
No entanto, destaca que o trabalho doméstico é uma fonte importante de emprego, particularmente para milhões de mulheres. Isto foi reconhecido na histórica Convenção número 189 da OIT sobre trabalho decente para as trabalhadoras e trabalhadores domésticos, a qual, sustenta o relatório, deveria ser promovida como parte da estratégia destinada a eliminar o trabalho infantil do trabalho doméstico.
“Os trabalhadores domésticos de todas as idades realizam tarefas cada vez mais vitais em muitas economias. Necessitamos garantir um novo respeito de seus direitos e reforçar suas capacidades e as das organizações que os representam. Um aspecto fundamental deste novo enfoque consiste em combater o trabalho infantil”, concluiu Constance Thomas.


FONTE:  OIT http://www.oitbrasil.org.br/content/105-milhoes-de-criancas-no-trabalho-infantil-domestico

segunda-feira, 10 de junho de 2013

V SEMINÁRIO DE CAPACITAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DA REGIÃO DA BAIXADA MARANHENSE- CIDADE SERRANO DO MARANHÃO

A Coordenador dos Conselhos Tutelares da Região da Baixada Maranhanse, através da Sub- Coordenação da Baixada e Região Litoral Maranhense, Realizaram no dia 29 de maio do ano em 2013,  o 5º SEMINÁRIO de Capacitação para Conselheiros Tutelares, direcionado exclivisamente à Conselheiros Tutelares que recentimente tomaram posse. o qual teve como  TEMA: O Conselho Tutelar e suas Atribuições. Sub TEMA: Conselho Tutelar e as Politicas Públicas. Palestrante: Nezildo Vale.

O eventou aconteceu no Auditório do Sindicato dos Trabaladores e Trabalahdoras Rurais da Cidade de Serrano do Maranhão, e contou com a participação dos  Conselhos Tutelares das seguites Cidades:  Conselho Tutelar de Guimarães-MA, Conselho Tutelar de Mirinzal-MA, Conselho Tutelar de Cedral-MA, Conselho Tutelar de Central-MA, Conselho Tutelar de Cajari-MA, Conselho Tutelar de Apicum Açu-MA, Conselho Tutelar de Cururupu-MA, Conselho Tutelar de Bela Vista do Maranhão, Conselho Tutelar de Vitória do Mearim-MA e do Conselho Tutelar da Cidade de Serrano do Maranhão.  

 Na ocasião o Coordenador Regional dos Conselhos Tutelares da Baixada Maranhense o Sr. Nezildo Vale, Conselheiro Tutelar da Cidade Vitória do Mearim-MA, entrou a Prefeita Municipal da Cidade de Serrano do Maranhão, a Excelentissima Sr.ª Prefeita Donália Rodrigues, Certificado de Partcipação em  agradecimentos pelo Apoio e a Parceria na Realização do Evento.