Nezildo Vale

sábado, 23 de agosto de 2014

ACECTMA 10 anos de História no Maranhão

Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão-ACECTMA
“Quem sabe faz a hora, não espera acontecer” 


A falta de estrutura dos Conselhos Tutelares e demais problemas enfrentados por estes órgãos, que são portas de entrada para o atendimento à Infância e Juventude, fez nascer no dia 29 de Julho de 2004, a Associação de Rede de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão- ARCECTMA. Que tinha como objetivo articular e orientar Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares na luta em fazer valer os Direitos de Crianças e Adolescentes. Vários foram os “Golias” que se levantaram ao longo destes 10(dez) anos de história, deste sonho e desejo real de defender e Infância e Juventude do nosso Estado. Porém assim como um pai defende seus filhos, os Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares uniram-se em prol deste grande instrumento de fortalecimento para os Conselhos Tutelares. Os primeiros passos haviam sido dados, viu-se então a necessidade de fazer algumas mudanças, a ARCECTMA passou a se chamar ACECTMA, excluindo assim a palavra Rede, fato que não suprimiu a certeza de amparo e apoio que a ACECTMA oferece aos seus associados e a sua missão.


          Após completar 10 (dez) anos de existência no dia 29 de Julho de 2014, a ACECTMA, já tem subsídios suficientes para mostrar que vem cumprindo efetivamente seu papel. O que era um sonho passou a ser uma realidade no cotidiano dos militantes em defesa da Infância e Juventude do Estado do Maranhão. Foram realizados 05 Seminários Regionais, 42 Encontros Regionais de Capacitação para Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos-SGD, em todo o estado e 16 Encontros Estaduais. O Maranhão foi representado por delegados da instituição ACECTMA em 06 Congressos Nacionais para Conselhos Tutelares de todo o País. Muitas foram as vitorias já alcançada, muito ainda tem e pode ser feito para alcançar o objetivo de todos os Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares, que é o Conselho Tutelar forte, firme e eficaz na garantia dos Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes.


           A ACECTMA é a união de sonhos, problemas e luta social, todo aquele que defende direito de criança e adolescente é um pouco ACECTMA, porque ACECTMA, somos nós. “É num só ideal, numa só força e união que a Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão-ACECTMA, vem fazendo acontecer no Estado do Maranhão”. Parabéns a nós, ACECTMA, uma criança que luta em defesa de seus semelhantes.

“Que o mais simples seja visto como o mais importante”

Somos os Olhos da Sociedade!

A diretoria,

Coordenador de Assuntos Políticos Institucional e Relações Publicas:(REGIÃO MUNIM)
Carlos Sérgio Sousa Araujo- Ex-Conselheiro São Luis-MA.
Elza Alves Lustosa CT Raposa-MA (adjunta)  

Coordenação Administrativa: (REGIÃO LESTE)
Maria Irian Marques dos Santos CT Coelho Neto-MA
Maria Tereza Alves de S. dos Santos CT Caxias-MA (adjunta)

Coordenação Financeira:(REGIÃO DA BAIXADA)
Nezildo Vale Lima CT Vitória do Mearim-MA
Edinalva Fernandes CT Arari-MA (adjunta)

Coordenação de Formação:(REGIÃO SUL TOCANTINA)
 Raimundo Rodrigues da Silva Ex-CT Açailândia-MA
Ariston Noguiera  EX-CT Imparatriaz-MA (adjunto)

Coordenação de Comunicação:(REGIÃO CENTRAL)
Ildenê Silva Cardoso Rodrigues CT Bela Vista-MA 
Keiliane de Queiroz CT Santa Inês-MA (adjunta)  

PARABÉNS

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

VEM AI!! IX ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS(AS) E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DA BAIXADA MARANHENSE.

Temos a honra de Convidar todos os Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares da Região da Baixada Maranhense, para participar do IX Encontro de Capacitação de Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares da Região da Baixada Maranhense. que acontecerá nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2014, na cidade de Guimarães-MA. Sob o TEMA: Lei Menino Bernado. 
   
Modelo Camisa do Evento
logo marca do evento
 Vagas limitadas (150 vagas).
Faça download da convocatória no link a baixo ou solicite  pelo e-mail: nezildolima@hotmail.com 
Obs.: Não deixe de confirmar sua presença antes de ir ao evento. 

 Baixar CONVOCATÓRIA VIA 4shared

sexta-feira, 25 de julho de 2014

CONANDA convoca 10º Conferência Nacional dos Direitos da Criança e Adolescentes


Em junho, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou a Resolução nº 166, convocando a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O tema a ser discutido no encontro será “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
A Conferência Nacional será realizada no período de 14 a 18 de dezembro de 2015 e deve ser precedida por conferências livres, conferências municipais, estaduais e regionais. O prazo para a realização das conferências municipais é novembro de 2014 a maio de 2015. As conferências livres precisam ser realizadas entre maio e outubro de 2014. Para as conferências estaduais e do Distrito Federal, o prazo, por sua vez, é de junho a agosto de 2015 e para as conferências regionais, 15 de setembro a outubro de 2015.
De acordo com o artigo 5º da Resolução, é recomendado que os Estados e Municípios garantam a participação de crianças e adolescentes nas respectivas comissões organizadoras.
Leia aqui a Resolução na íntegra.

Fonte: www.oficinadeimagens.org.br 


quinta-feira, 19 de junho de 2014

ACIDENTE DE MOTO OCORRIDO COM NEZILDO VALE

Caríssimos amigos (as) venho através deste, esclarecer e agradecer a todos pelo carinho e  palavras amigas que tenho recebido diariamente através das redes sociais e demais meios de comunicação e em especial à minha querida família pelo carinho e cuidados.
Esclarecimento: O acidente que sofri ocorreu no ultimo dia 12 de junho do corrente ano, por volta das 20horas30min.., no retorno da Pracinha da Santa, Vitória do Mearim-MA, na ocasião encontrava-me pilotando uma Moto Broz, ao passar pelo retorno pedir o controle da moto devido acumulo de piçarra e areia solta sobre o asfalto. No acidente lesionei o joelho esquerdo o qual levou 07 pontos.
Sorrindo por estar vivo
                      Confiante de uma boa recuperação, agradeço a Deus pelo livramento que me deu e pelo dom da Vida.  
              
                                                  Att. Nezildo Vale 

quinta-feira, 5 de junho de 2014

VEM AI MAIS SUPER ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DA ACECTMA, DESTA VEZ NA REGIÃO MUNIN

SAUDAÇÕES TUTELARES A TODOS OS CONSELHOS TUTELARES DA REGIÃO MUNIM E DEMAIS REGIÕES.
A COORDENAÇÃO DA REGIÃO MUNIM TEM O PRAZER DE  CONVIDAR OS CONSELHEIROS (AS) E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DA REGIÃO MUNIN E DEMAIS REGIÕES, PARA PARTICIPAREM DO XI ENCONTRO DE CONSELHEIROS(AS) E EX-CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA REGIÃO MUNIM. QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 31/07 E 01 E 02 DE AGOSTO DE 2014, NA CIDADE DE PAULINO NEVES-MA.

CIDADES QUE COMPÕE REGIONAL MUNIN: 

(REGIÃO METROPOLITANA)
1.       ALCANTARA
2.       PAÇO DO LUMIAR
3.       RAPOSA
4.       SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
5.       SÃO LUIS
(REGIÃO DE ROSÁRIO)
1.       AXIXÁ
2.       BACABEIRA
3.       CACHOEIRA GRANDE
4.       HUMBERTO DE CAMPOS
5.       ICATÚ
6.       MORROS
7.       PRESIDENTE JUCELINO
8.       PRIMEIRA CRUZ
9.       ROSÁRIO
10.   SANTA RITA
11.   SANTO MARO DO MARANHÃO

(REGIÃO ITAPECURÚ – MIRIM)
1.       ANAJATUBA
2.       BARREIRINHAS
3.       BELÁGUA
4.       CANANHEDE
5.       ITAPECURU-MIRIM
6.       MATÕES DO NORTE
1.  MIRANDA DO NORTE
2.       NINA RODRIGUES
3.       PIRAPEMAS
4.       PRESIDENTE VARGAS
5.       SÃO BENEDITO DO RIO PRETO
6.       URBANO SANTOS
VAGEM GRANDE

(REGIÃO CHAPADINHA)
1.       ÁGUA DOCE DO MARANHÃO
2.       ANAPURUS
3.       ARAIOSES
4.       BREJO
5.       BURITI
6.       CHAPADINHA
7.       MAGALHÃES DE ALMEIDA
8.       MATA ROMA
9.       MILAGRES DO MARANHÃO
10.   PAULINO NEVES
11.   SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO
12.   SANTANA DO MARANHÃO
13.   SÃO BERNADO
14.   TUTOIA
                                         GRATO, SEU AMIGO; 

CARLOS SÉRGIO SOUSA ARAÚJO (SERGINHO)
Coordenador de Assuntos Políticos e Institucional e Relações Publica da ACECTMA 
e  da Região Munin.

 BAIXAR CONVOCATORIA

quinta-feira, 22 de maio de 2014

Reviravolta no duplo homicídio de Cantanhede: pai não é o autor do crime



O homicida confessou o crime e contou riqueza de detalhes na delegacia.


Reviravolta no caso do duplo homicídio ocorrido no último domingo (18), na cidade de Cantanhede(MA). O esposo da vítima, João de Deus, havia sido apontado como principal suspeito e chegou a ser preso pela Polícia Militar. 
As investigações apontaram um novo suspeito do duplo homicídio, Dielson dos Santos Brandão, vizinho das vítimas. Ele foi conduzido à delegacia regional de Itapecuru-Mirim e acabou confessando a ação criminosa e relatou detalhes do crime bárbaro. De acordo com informações do delegado regional, George Marques, Dielson estava sob efeito de drogas quando cometeu o crime. Ele arrombou a porta para roubar e acabou matando mãe e filha a pauladas que tinha medo dele. O esposo da vítima relatou que a mulher tinha medo de Dielson.

Relembre o Caso
Os corpos das vítimas, identificadas como Luciane Ferreira da Silva, de 25 anos, e a filha, Ana Vitória Rodrigues, de 4 anos, foram encontrados em estado de decomposição, por volta das 19h desse domingo, por um parente das vítimas. Haviam neles sinais de estrangulamento.

FONTE: TOPc 


Eu Nezildo Vale, Deixo aqui minhas condolências a todos os familiares da vitimas, em especial ao meu amigo e companheiro Bruno Conselheiro Tutelar da Cidade de Cantanhede-MA, irmão da vítima a Sra. Luciane e tio materno e padrinho da criança  Ana Vitória. Que Deus lhe der forças para superar tão grande tribulação e conforte seu coração mediante o sofrimento, por parte da perda irreparável de seus familiares.     

Padastro acusado de assassinar a enteada em Santana do Araguaia

Por medida de segurança se encontra recolhido em umas das celas da Superintendência e Polícia Civil do Araguaia Paraense, sede em Redenção o técnico de enfermagem Jadies Lima Silva, 26 anos, acusado da morte da adolescente Natalia Milhomen da Silva, de 12 anos.
 O fato ocorreu na cidade de Santana do Araguaia na manhã da última segunda-feira (19)
Nathalia, foi encontrada pendurada com uma corda no pescoço no quarto dela na última segunda-feira (19) e, as suspeitas dos familiares da adolescente, são as de que não foi um suicídio e sim um assassinato praticado pelo técnico que é padrasto da vítima. O acusado foi preso pelo delegado  Alberone Miranda, que  aguardar a decisão do laudo médico do Instituto    Medico Legal-IML de Marabá que vai revelar se foi suicídio ou estrangulamento.
A reportagem do NOSSO JORNAL e o blog do Dinho Santos, conversou com o acusado em Redenção, o técnico disse que não cometeu crime algum e que foi pressão dos familiares da esposa dele Maria Aparecida Milhomem que nunca aceitou o casamento dele Maria Aparecida. Com poucos detalhes o técnico revelou para a reportagem alguns detalhes de como ele encontrou o corpo da menor no quarto. ‘’Eu havia ido buscar as roupas com a minha esposa na casa da mãe dela, quando nós chegamos em casa, minha esposa foi até o quarto procurar se a Nathalia estava em casa, foi a mãe que deparou com ela enforcada, ai ela me chamou eu corri pra ver o que era, quando eu vi já estava tentando tirar a corda do pescoço e tentando salva-lá’’ , relatou Jadias. O acusado disse que tinha um bom relacionamento com a enteada e não tinha motivos para matar a adolescente. ‘’Eu nunca bati nela eu tinha um relacionamento de pai e filha e não tinha motivos para cometer esse crime do qual estão me acusando.

Tão logo que fez o relato para a reportagem o acusado  silenciou e disse que não queria falar mais nada, e não sabia como iria se defender das acusações pois não tinha condições de contratar um advogado e a família da esposa eram pessoas de grande influência na cidade de Santana do Araguaia.  Segundo o delegado Antônio Miranda Neto, o acusado foi conduzido para Redenção por quetoes de segurança pois a população ameaçava invadir a delegacia de Santana do Araguaia e fazer justiça com as próprias mãos revoltada com o crime.


quinta-feira, 8 de maio de 2014

ACECTMA RÁDIO WEB - A rádio dos Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranhão

Esta no AR a Rádio ACECTMA Web, funcionando em fase de teste, espaço para entretenimento entre Conselheiros (as) e ex-Conselheiros(as) Tutelares, e transmissão de eventos promovidos pela ACECTMA " Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as)  Tutelares do Estado do Maranhão.   

NO AR. Click no imagem para acessar a RÁDIO.
 http://acectmamusic.listen2myradio.com/

 Rádio ACECTMA Web

quarta-feira, 30 de abril de 2014

Acidente grave deixa 12 estudantes mortos no interior do Estado do Maranhão



Acidente grave aconteceu no início da noite de terça-feira, dia 29/04/2014, no povoado Madragoa, entre os municípios de Apicum-Açu e Bacuri (MA-303), localizado no litoral Norte do Maranhão. A batida entre um caminhão e um carro que transportava adolescentes deixou 12 estudantes mortos e feriu ao menos mais quatro.
Segundo informações encaminhadas por moradores do local à redação, a caminhonete levava cerca de  18 estudantes. E, de acordo ainda com testemunhas ouvidas por O Imparcial,  o número de mortos pode aumentar. Pelo menos dois adolescentes estão desaparecidos.
A colisão aconteceu por volta das 19h. Uma D-20 do município de Bacuri, que transportava os estudantes se chocou com um caminhão que estaria carregado de pedras. Segundo fontes da Prefeitura de Bacuri, 25 adolescentes, a maioria entre 15 e 18 anos, estavam no veículo, que estaria retornando de uma escola.
Após o choque, adolescentes teriam sido lançados de uma ribanceira, o que dificultou muito o resgate, informaram testemunhas. Equipes de socorro foram encaminhadas pela Secretaria de Saúde, além da Samu e de outras cidades próximas. Algumas vítimas foram levadas para Bacuri e outras foram encaminhadas para municípios vizinhos.


Fonte: Jornal o Imparcial.
http://www.oimparcial.com.br/app/noticia/urbano/2014/04/29/interna_urbano,154635/acidente-deixa-pelo-menos-11-estudantes-mortos-no-interior-do-estado.shtml

domingo, 20 de abril de 2014

XVI Encontro de Capacitação de Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares (as) da Região Sul/Tocantina.

Vem ai!!! mais um super Encontro de Capacitação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares, desta vez na Organização a Coordenação Regional dos Conselhos Tutelares da Região Sul Tocantina.  
Será XVI Encontro de Capacitação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares (as) da Região Sul/Tocantina, que vai acontecer nos dias, 28, 29 e 30 de maio  de 2014, no Centro de Treinamento Nossa Senhora de Guadalupe, na cidade de Balsas/MA. Sob o Tema: “O Conselho Tutelar como instrumento de mudanças de paradigma“.
Centro de Treinamento Nossa Senhora de Guadalupe-BALSAS-MA.

Centro de Treinamento Nossa Senhora de Guadalupe


Atenciosamente. 

Raimundo Rodrigues da Silva 
Coordenador de Formação da ACECTMA e da Região Sul/Tocantina.
E-mail: acectmaregiaosultocantina@hotmail.com




quinta-feira, 17 de abril de 2014

Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares.

A Secretaria de Direitos Humanos Realizou o Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares, levantamento realizado no decorrer do ano 2012.
Objetivo: conhecer, promover e fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares, órgão imprescindível para a construção de um país com 56 milhões de crianças e adolescentes. Em cumprimento ao que estabelece o ECA, todo município deve ter pelo menos um Conselho Tutelar composto por cinco conselheiros escolhidos pela comunidade local, para mandato de 04 anos, permitido uma recondução mediante novo processo de escolha.
Mas, não é isso que concluiu o cadastro. Segundo o Cadastro, o Brasil tem 5.924 Conselhos Tutelares, sendo que dez cidades estão com seus Conselhos Tutelares desativados.
Neste Cadastro são informados: a população de cada município, endereço, telefone e e-mail do Conselho Tutelar.
Tá precisando do Conselho Tutelar veja onde ele de localiza, e como entrar em contato.
Leia o Cadastro em:

quinta-feira, 3 de abril de 2014

V ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) E EX-CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA REGIÃO CENTRAL - ACECTMA

ATENÇÃO: O EVENTO DE CAPACITAÇÃO QUE IRIA ACONTECER EM PRESIDENTE DUTRA FOI TRANSFERIDO PARA O MUNICÍPIO DE CODÓ-MA. CONVOCATÓRIA ABAIXO.

PREZADOS COMPANHEIROS (AS) DE LUTA: CONSELHEIROS(AS), EX-CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO E MILITANTES NA LUTA PELA DEFESA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. POR MEIO DESTA VIEMOS INFORMAR QUE O V ENCONTRO DE CONSELHEIROS(AS) E EX-CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DA REGIÃO CENTRAL QUE ACONTECERIA NOS DIAS 23,24 E 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA-MA, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR FOI TRANSFERIDO PARA O MUNICIPIO DE CODÓ -MA. CONHECEMOS A NOSSA LUTA E OS GIGANTES QUE ENFRENTAMOS TODOS OS DIAS PARA CONTINUARMOS FIRMES E FORTES NESTA MISSÃO TÃO IMPORTANTE, CONTAMOS COM O APOIO E PARTICIPAÇÃO DE TODOS, AS DIFICULDADES SÓ NOS TORNAM MAIS CAPAZES PARA ENFRETAR OS OBSTACULOS QUE SURGEM DIARIAMENTE. A NOVA CONVOCATORIA JÁ ESTA A DISPOSIÇÃO E PARA MAIS INFORMAÇÕES ENTRE EM CONTATO PELOS NUMEROS E E-MAILS DISPONIVÉIS.
PEDIMOS DESCULPAS PELO CONTRA TEMPO!
E VAMOS A LUTA!!!

Atenciosamente. 

Ildenê Silva Cardoso Rodrigues 
Coordenadora da Região Central Maranhense
ACECTMA "Associação de de Conselheiros(as) e Ex-Conselheiros(as) Tutelares do Maranhão". 


quarta-feira, 27 de novembro de 2013

VEM AI!!! XVI ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS(AS) E EX-CONSELHEIROS(AS) TUTELARES DO ESTADO DO MARANHÃO

A Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Maranhão – ACECTMA, Realizará o XVI Encontro Estadual de Conselheiros e  Ex-Conselheiros (as) Tutelares do MARANHÃO, Sob o Tema: “ACECTMA EM CONSTRUÇÃO. o evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de dezembro,  no Auditório Fernando Falcão da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão http://www.al.ma.gov.br/-  localizada Av. Jerônimo de Albuquerque - Sitio do Rangerdor- Cohafuma - São Luís/MA.
             

Solicite sua Convocatória ou Confirme a sua participação:  pelo e-mail: serginhoacectma2011@hotmail.com, nezildolima@hotmail.com ou pelos fones: (98)8873 0030, 8216 1239 (Serginho), 8827 5930 (Magnólia), 8734 9525 (Lecília), 8146 3649, 8303 9903 (Moisilésia).

terça-feira, 24 de setembro de 2013

6º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES


A Associação de Conselheiros (as) e Ex-Conselheiros (as) Tutelares do Estado do Maranhão "ACECTMA".
VEM informar a todos(as) delegados(as) eleitos(as) nos Encontro Regionais realizados pela ACECTMA, que o 6º CONGRESSO NACIONAL DE CONSELHEIROS TUTELARES, ACONTECERÁ NA DATA SUPRACITADA.



Obs.: O Congresso será transmitido ao vivo pela TV Conselho Tutelar,  link:

Delegados(as) do Estado do Maranhão. Duvidas entre em contato com:
Carlos Sergio: (98) 8216-1239 ou Magnólia (98) 8827-5930
  



segunda-feira, 26 de agosto de 2013

Vem ai! 8º Encontro de Capacitação dos Conselhos Tutelares da Região da Baixada Maranhense.


Convidarmos você que é Conselheiro Tutelar, Ex-Conselherio Tutelar e demais militante da area de defesa dos direitos da Infância e Juventude da Região da Baixada Maranhense, para participarem do VIII Encontro de Capacitação dos Conselhos Tutelares da Região da Baixada Maranhense, que acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de setembro do ano em fluxo na cidade de Pedro do Rosário-MA.   



Solicitação de Convocatoria: nezildolima@hotmail.com
(98) 8146-3649 / 8451-5893
Att. Nezildo Vale
Coordenador dos Conselhos Tutelares
da Região da Baixada Maranhense.


quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Justiça determina suspensão de contrato com empresa em Cajari-MA.

Átrios Consultoria Associação Reazaria concurso público no Município de Cajari-MA, Contratação, no entanto, teria ocorrido sem processo licitatório.  

O Poder Judiciário determinou a suspensão do contrato da empresa Átrio Consultores Associados, firmado sem processo licitatório, para a realização do concurso público do município de Cajari. A suspensão, que atende a um pedido do Ministério Público, inclui o bloqueio dos valores recolhidos como taxa de inscrição dos candidatos até o julgamento final da ação.
A Prefeitura de Cajari firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPMA em fevereiro de 2013, no qual se comprometeu a realizar concurso público para provimento de cargos da estrutura administrativa da cidade. Conforme o acordo, a escolha da instituição responsável pelo concurso deveria seguir todos os trâmites legais, incluindo a realização de licitação, de acordo com a Lei nº 8.666/93.
Em julho, a Prefeitura de Cajari divulgou o Edital de Abertura de Concurso Público nº 01/2013, sob a responsabilidade da Átrio Consultores Associados, permitindo as inscrições apenas via internet.  Ao investigar a empresa, o Ministério Público descobriu que esta apresenta como atividade econômica principal a oferta de cursos preparatórios para concursos, consultoria e auditoria contábil-tributária e consultoria em gestão empresarial, sem qualquer experiência anterior na realização de concursos.
Questionamentos
A promotora Ana Carolina Leite, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Viana, da qual Cajari é termo judiciário, questionou na ação a contratação sem processo licitatório de uma empresa de Minas Gerais que jamais teria realizado um concurso público. Ela contestou o fato de que as certidões necessárias para qualquer empresa firmar contrato com um ente público só foram emitidas nos dias 8 e 9 de julho, apenas 20 dias antes da publicação do edital.
A promotora rebateu, também, o edital que limita a realização das inscrições por meio da internet. “Isso evidencia clara restrição à livre concorrência, em detrimento da igualdade de acesso e livre disputa que deveriam ser observados em um concurso público moralmente correto e transparente. Esse fato é ainda mais grave quando se trata de um município em que a maioria da população não tem acesso à internet, seja por razões financeiras ou por falta de estrutura e suporte”.
Na avaliação da representante do Ministério Público, há fortes indícios de irregularidades. “Outro fato estranhíssimo e altamente revelador de um provável favorecimento a apaniguados e apadrinhados, a fim de que fossem privilegiados na aprovação do concurso público, foi a não exigência para o cargo de guarda municipal de sequer o grau de escolaridade fundamental completo”.

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Prefeito no interior de SP renuncia para 'não roubar'

Menos de oito meses depois de assumir o cargo, um prefeito do interior de São Paulo abriu mão do mandato. O motivo: o salário baixo demais em relação ao que ganhava como médico.
"Ou voltava a trabalhar e ganhava meu dinheiro honestamente ou tirava da prefeitura", disse Márcio Faber (PV) à TV Globo, após deixar a Prefeitura de Paranapanema (261 km de São Paulo).
Faber afirmou que o salário de R$ 5.800 não chegava a 20% do que recebia como médico, R$ 30 mil.
"É um caso inédito no Brasil: alguém renunciar para não roubar", disse o vice-prefeito Antonio Nakagawa. Também filiado ao PV, ele afirmou ter sido pego de surpresa pela decisão.
Ontem Faber já havia oltado a atuar como médico. Nakagawa, o novo prefeito, disse que vai aceitar o salário: "Sou contador e aposentado. Para mim é suficiente".

















FONTE: 

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Nota da CNBB: "Ouvir o clamor que vem das ruas"

"Ouvir o clamor que vem das ruas" 


 Nós, bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília de 19 a 21 de junho, declaramos nossa solidariedade e apoio às manifestações, desde que pacíficas, que têm levado às ruas gente de todas as idades, sobretudo os jovens. Trata-se de um fenômeno que envolve o povo brasileiro e o desperta para uma nova consciência. Requerem atenção e discernimento a fim de que se identifiquem seus valores e limites, sempre em vista à construção da sociedade justa e fraterna que almejamos.


Nascidas de maneira livre e espontânea a partir das redes sociais, as mobilizações questionam a todos nós e atestam que não é possível mais viver num país com tanta desigualdade. Sustentam-se na justa e necessária reivindicação de políticas públicas para todos. Gritam contra a corrupção, a impunidade e a falta de transparência na gestão pública. Denunciam a violência contra a juventude. São, ao mesmo tempo, testemunho de que a solução dos problemas por que passa o povo brasileiro só será possível com participação de todos. Fazem, assim, renascer a esperança quando gritam: “O Gigante acordou!”


Numa sociedade em que as pessoas têm o seu direito negado sobre a condução da própria vida, a presença do povo nas ruas testemunha que é na prática de valores como a solidariedade e o serviço gratuito ao outro que encontramos o sentido do existir. A indiferença e o conformismo levam as pessoas, especialmente os jovens, a desistirem da vida e se constituem em obstáculo à transformação das estruturas que ferem de morte a dignidade humana. As manifestações destes dias mostram que os brasileiros não estão dormindo em “berço esplêndido”.

O direito democrático a manifestações como estas deve ser sempre garantido pelo Estado. De todos espera-se o respeito à paz e à ordem. Nada justifica a violência, a destruição do patrimônio público e privado, o desrespeito e a agressão a pessoas e instituições, o cerceamento à liberdade de ir e vir, de pensar e agir diferente, que devem ser repudiados com veemência. Quando isso ocorre, negam-se os valores inerentes às manifestações, instalando-se uma incoerência corrosiva que leva ao descrédito.
Sejam estas manifestações fortalecimento da participação popular nos destinos de nosso país e prenúncio de novos tempos para todos. Que o clamor do povo seja ouvido!
Sobre todos invocamos a proteção de Nossa Senhora Aparecida e a bênção de Deus, que é justo e santo.


Brasília, 21 de junho de 2013
Cardeal Raymundo Damasceno Assis
Arcebispo de Aparecida
Presidente da CNBB
Dom José Belisário da Silva
Arcebispo de São Luís
Vice-presidente da CNBB
Dom Leonardo Ulrich Steiner
Bispo Auxiliar de Brasília
Secretário Geral da CNBB

Fonte: http://www.cnbb.org.br/site/imprensa/sala-de-imprensa/notas-e-declaracoes/12248-nota-da-cnbb-qouvir-o-clamor-que-vem-das-ruasq.